Problemas no cadastro deixam pelo menos 80 pescadores sem o seguro-defeso em Santarém
14/10/2025
(Foto: Reprodução) Tambaqui
Raquel Maia/Amazônia Agro/Rede Amazônica
Pescadores de Santarém, no oeste do Pará, estão enfrentando dificuldades para receber o Seguro-Defeso. Isso porque, o sistema de cadastro para requerer benefício está passando por mudanças.
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Ao g1, o diretor da Colônia de Pescadores, Z-20, José Ednaldo Rocha contou que pelo menos 80 pescadores estão sem receber o benefício. Esses associados estão tentando novamente requerer o benefício, mas ainda sem previsão de pagamento.
“Durante todo esse período de sistema, de mudança de sistema, e com isso veio prejudicar os nossos pescadores. E tem diversos pescadores que foi finalizado o processo deles, mas eles estão solicitando novamente para tentar que o governo, que consiga requerer essa documentação”, contou José Ednaldo Rocha.
Edinaldo explicou que antigamente todo o processo para receber o seguro-defeso era feito pelo INSS, através de uma cooperação técnica, mas por força de uma Medida Provisória, o processo seria realizado pelo Ministério do Trabalho, a partir dos dados fornecidos pelo Ministério da Pesca. Porém, a Medida Provisória foi derrubada e o INSS deve retomar o cadastramento dos pescadores, mas como o trabalha ainda não começou, o pagamento das parcelas do seguro-defeso 2025-2026 deve atrasar para todos os associados da Z-20.
MP que colocava em risco a seguro-defeso é derrubado
“Até o momento a gente não pode ter uma certeza de qual vai ser os critérios do Ministério da Pesca. Então a gente não tem nem garantia de quando vai iniciar, inclusive pagamento a gente não tem nem garantia também de quando vai iniciar esse processo, porque ainda está nessa discussão ainda”, completou Ednaldo.
Atualmente estão associados 8 mil pescadores na Colônia Z-20. O Seguro-Defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes.
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